Reunião junto à Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do MAPA

 

Reunião junto à Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do MAPA para revisão da IN 14 – Substratos para Plantas.


Foi realizada no dia 11 de Junho uma reunião da INPAS junto à Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos – CFIC/MAPA, na Unidade Técnica Regional do MAPA (UTRA) de Campinas-SP para discussão da revisão da Instrução Normativa Nº 14, de 15 de Dezembro de 2004.

Na reunião, várias propostas levadas pela INPAS – Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável foram aprovadas, obtendo-se consenso entre os participantes conforme segue:

– Inclusão das Definições no Capítulo I da Instrução Normativa
– Inclusão da categoria de Terra Vegetal na IN de Substratos, com a garantia mínima de 5% de matéria orgânica (a confirmar).
– Inclusão da Densidade Máxima e os demais parâmetros permaneceram iguais, ou seja, CE, pH, umidade máxima e CRA em percentual, em massa/massa.
– Art. 3º sobre as Matérias-Primas e Componentes – foram excluídos o Inciso I e Parágrafo Único.
– No Capítulo II Das Tolerâncias, foram retiradas as tolerâncias para umidade e densidade, pois estes parâmetros foram definidos como máximos. A tolerância para CRA e CTC foi mantida

A proposta INPAS para variação máxima admitida na Condutividade Elétrica (CE) e pH, foi aprovada!!

CE até 1,0: manter ± 0,3
CE > 1,0: adotar um limite máximo estabelecido de ±0,6
pH : ± 1,0
– Aprovada a proposta INPAS de Exclusão dos Incisos II e III do Art. 7º, Art. 8º
e Art. 9º, sendo que para solicitar um novo registro de produto será necessário
declarar as matérias-primas utilizadas.
– Art. 11º: será revisado pela INPAS
– Capítulo V Da embalagem e Rotulagem de Produtos. Foi alterada somente a
redação do Inciso II, incluindo os aditivos:

Inciso II – A Relação das matérias-primas e aditivos utilizados
Art. 16º: Foi aprovado o aumento de prazo para 180 (cento e oitenta) dias para
que as empresas

As propostas foram muito bem recebidas pelo setor da Fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficou responsável em elaborar uma versão final corrigida para ser novamente encaminhada à Associação antes da publicação.

Foi apresentado pela Diretoria INPAS o Programa de Controle de Qualidade para os Insumos de Base Orgânica, dentro da linha da auto-regulamentação e que representa a busca das empresas pela qualidade assegurada de seus produtos.
A reunião consolida a representatividade da INPAS e fortalece os ganhos proporcionados por propostas fundamentadas tecnicamente, alcançando mais uma grande vitória! Parabéns e obrigada a todos os envolvidos!

Atenciosamente,
Susana Gazire
Engª Agrª – Coordenadora Executiva INPAS

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